Quanto custará registrar um logotipo ou nome de marca depende de vários fatores.
Vamos detalhar os custos de obtenção e manutenção de uma marca registrada. Nós o ajudaremos a determinar se você precisa pagar por uma marca registrada, orientá-lo nos custos associados a cada etapa, detalhar suadespesase discutir os prós e contras de contratar um advogado.
Você precisa de uma marca registrada?
Antes de começar a calcular o custo de uma marca registrada, você pode economizar algum tempo e dinheiro para determinar se você realmente precisa de uma.
Ajuda a entender a diferença entre marcas registradas e as outras principais formas de propriedade intelectual,patentes e direitos autorais. Para resumir brevemente:
- As marcas registradas protegem as marcas que distinguem sua marca dos concorrentes, como o nome da sua marca, frases associadas à sua marca, seu logotipo e outros símbolos que representam sua marca, produtos e serviços
- As patentes protegem invenções, como produtos ou processos
- Os direitos autorais protegem trabalhos criativos, como livros ou software
Então, se você está tentando proteger seu nome de marca, logotipo ou algum outro texto ou gráfico associado à sua marca, produto ou serviço, uma marca registrada seria apropriada. Se você está tentando proteger uma invenção ou trabalho criativo, você deve procurar uma patente ou direitos autorais.
As marcas registradas que se referem a serviços em vez de produtos também são chamadas de marcas de serviço. No entanto, o termo “marca registrada” frequentemente se refere a produtos e serviços, que é o uso que seguiremos aqui.
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Você tem direitos limitados de marca comercial de direito comum antes mesmo de solicitar uma marca comercial
Se você já está usando sua marca para promover sua marca ou vender um produto ou serviço, você automaticamente desfruta de certos direitos em sua área geográfica imediata, conhecidos como direitos de “lei comum”. Esses direitos protegem você de concorrentes locais que podem usar marcas semelhantes à sua.
Por exemplo, se outra loja em sua cidade abriu usando um nome que você já usa para vender produtos concorrentes com o seu, os direitos consuetudinários permitiriam que você alegasse violação de marca registrada.
Embora os direitos de direito consuetudinário forneçam algum grau de proteção de marcas registradas em sua área geográfica imediata, eles não se estendem a nível estadual, nacional ou internacional. Se você estiver preocupado em proteger sua marca comercial além do nível local ou se quiser impedir que concorrentes on-line de fora de sua área reivindiquem os direitos de sua marca, você precisará solicitar uma marca registrada junto ao governo estadual ou federal .
Se você deseja registrar um pedido no seu estado, entre em contato com o escritório do governo do seu estado que lida com marcas registradas. Isso varia de acordo com o estado. As dicas neste artigo se concentrarão nas estimativas de custos de marcas registradas federais.
Sua marca registrada deve atender aos critérios de qualificação
A propriedade intelectual que você está tentando registrar deve atender a certas diretrizes definidas pelo U.S. Patent and Trademark Office (USPTO) para ser elegível para uma marca registrada federal. Por um lado, sua marca registrada não deve ser semelhante o suficiente àquela usada pelos concorrentes para confundir os compradores em seu mercado. Além disso, seu pedido de registro de marca será aprovado com mais facilidade se você estiver usando um nome diferente dos amplamente utilizados em seu mercado ou que sugira sua marca de forma criativa, e não por meio de uma descrição direta ou genérica.
Por exemplo, antes de a Apple se tornar uma marca ao apresentar seus primeiros computadores ao mercado, o termo “apple” não era amplamente usado para se referir a computadores e não os descrevia diretamente, facilitando o registro e a proteção. Se a Apple tivesse tentado proteger um nome mais genérico, como “American Computer Company”, poderia ter sido mais difícil obter aprovação de marca registrada ou proteger uma marca registrada de outras empresas com nomes semelhantes.
O que entra nos custos da marca registrada?
O custo para registrar um nome comercial, logotipo ou frase se divide em vários itens principais:
- Taxas de pesquisa de marcas registradas
- Taxas de desenho de marca registrada
- Taxas de solicitação de marca registrada
- Honorários advocatícios de marca registrada
- Taxas de manutenção de marca registrada
Essas são as taxas mais comuns. Dependendo do que acontecer com sua inscrição, você poderá incorrer em taxas adicionais. Por exemplo, se você preencher um formulário online e não atender a todos os requisitos, talvez seja necessário pagar uma taxa adicional para concluir o processo.
Vejamos o que cada uma dessas taxas cobre antes de adicionarmos algumas estimativas de custos de marcas registradas.
Taxas de pesquisa de marcas registradas
Uma pesquisa de marca registrada constitui a base para um pedido de marca bem-sucedido. Para que sua marca seja aprovada, ela não deve ser semelhante o suficiente às marcas existentes pertencentes a concorrentes que possam confundir os compradores. O USPTO pode rejeitar seu pedido de marca registrada se descobrir que sua marca:
- Soa muito como outras marcas
- Parece muito com outras marcas
- Transmite um significado muito semelhante a outras marcas
- Transmite uma impressão muito semelhante a outras marcas
Para determinar se sua marca é muito semelhante às marcas existentes, você deve realizar uma pesquisa de marca registrada. O USPTO fornece uma ferramenta de pesquisa de marcas on-line chamadaSistema de busca eletrônica de marcas registradas (TESS).
O uso do TESS é gratuito. No entanto, você deve saber como usá-lo corretamente para usá-lo de forma eficaz. Você pode pesquisar marcas localizando marcas que tenham elementos comuns ou procurando marcas específicas. Se você não souber fazer isso da maneira correta, sua busca pode não ser adequada para encontrar todas as marcas conflitantes.
Além disso, o TESS cobre apenas marcas registradas no governo federal. Ele não cobre bancos de dados de marcas registradas estaduais ou bancos de dados de nomes comerciais. Também não abrange marcas que já estão em uso, mas não registradas federalmente, conhecidas como “marcas de direito comum”, que também gozam de um certo grau de proteção legal. Uma pesquisa abrangente de marcas registradas deve abranger essas bases.
Por esses motivos, muitos requerentes de marcas registradas acham muito arriscado usar o TESS por conta própria e optam por contratar um advogado profissional de marcas registradas para auxiliá-los. Isso incorre em honorários advocatícios para sua pesquisa de marca registrada.
Se sua pesquisa de marca registrada determinar que sua marca já está em uso, talvez seja necessário pagar taxas adicionais para fazer outra pesquisa depois de modificar sua marca registrada.
Taxas de Desenho de Marca Registrada
Se você está registrando uma marca com elementos gráficos, como um logotipo ou símbolo, você deve enviar um desenho com seu aplicativo. Seu desenho deve atender a certosrequisitosestipulado pelo USPTO. Isso pode exigir um investimento na compra de materiais de desenho ou software ou na contratação de um artista gráfico.
Taxas de solicitação de marca registrada
Ao solicitar sua marca, você deve enviar uma taxa de inscrição. As taxas de arquivamento variam de acordo com:
- O tipo de produto ou serviço que você vende
- O método que você usa para arquivar
- Se você já está usando ou não sua marca
O USPTO categoriza marcas registradas emAulasdefinidos por diferentes tipos de produtos e serviços. Se sua marca registrada aparecer em vários produtos e serviços, você deverá pagar uma taxa separada para cada classe aplicável. Em certas situações especializadas, você pode obter um desconto para várias aulas. Um advogado pode ajudá-lo a determinar se isso se aplica ao seu caso.
O método que você usa para arquivar sua inscrição afeta sua taxa. O USPTO cobra mais por aplicativos em papel e oferece diferentes opções de aplicativos eletrônicos com taxas diferentes. As principais opções de aplicação inicial para depósito eletrônico são:
O TEAS Plus, que é mais barato, pode ser usado se você já tiver todas as informações necessárias para preencher sua inscrição eletrônica e se todas as identificações de bens e serviços que você usa já estiverem listadas no site do USPTOManual de identificação de marca registrada. O padrão TEAS é usado se você não tiver todas as informações necessárias ou se precisar criar uma identificação personalizada que ainda não esteja no manual. Por exemplo, se você precisar descrever uma nova tecnologia que ainda não foi adicionada ao manual, use o padrão TEAS.
Se você ainda não estiver vendendo seu produto ou serviço quando solicitar sua marca, precisará começar a vendê-lo dentro de um ano e precisará preencher um formulário adicional para verificação quando começar a fazer vendas, chamado Declaração de Uso (SOU). Isso incorre em uma taxa adicional.
Honorários Advocatícios de Marca Registrada
Advogados especializados em questões de marcas também são conhecidos comopraticantes de marcas registradas. Ao contrário dos advogados de patentes, os praticantes de marcas registradas não precisam de licenciamento especial do USPTO. Você pode contratar qualquer advogado para ajudá-lo com seu pedido de registro de marca, mas, idealmente, você deve procurar um advogado com experiência em questões de marcas registradas, como um advogado de uma empresa que lida com direitos de propriedade intelectual.
Apraticante de marca registradapode realizar vários serviços para você:
- Ajudando você a realizar uma pesquisa de marcas registradas e a interpretar os resultados da pesquisa corretamente
- Aconselhando você sobre questões legais, como se sua marca registrada desejada pode ser legalmente protegida
- Representando você para o USPTO se você tiver que apelar da rejeição de seu pedido de marca registrada
- Ajudando você a manter seus direitos de marca registrada
- Ajudando você a fazer valer seus direitos de marca registrada
A contratação de um advogado de marca registrada aumentará seus custos de marca registrada. Alguns advogados de marcas registradas cobram por hora, enquanto outros cobram uma taxa fixa tanto para conduzir uma pesquisa de marca quanto para auxiliar no registro de sua marca.
Taxas de manutenção de marca registrada
Após a emissão de sua marca, você deve arquivar documentos de manutenção periódica paramantenha seu cadastro ativo. Esses documentos devem ser arquivados dentro dos prazos designados:
- Entre o quinto e o sexto ano após a data de registro, quando você deve apresentar uma declaração conhecida comoSeção 8 declaraçãoafirmando que sua marca ainda está em uso ou que você tem um motivo válido para o não uso
- Entre o nono e o décimo ano após o registro, quando você deve enviar um depósito conhecido como depósito combinado da Seção 8 e da Seção 9, que combina uma declaração da Seção 8 com a renovação de sua marca registrada
- Depois disso, a cada 10 anos (por exemplo, entre os anos 19 e 20 após o registro), quando você deve enviar um arquivamento combinado da Seção 8 e da Seção 9
Cada um desses registros incorre em uma taxa.
Quanto custa para obter uma marca registrada?
O USPTO publica um relatório oficialtabela de taxascom listagens detalhadas para os vários custos que podem figurar em um depósito de marca. Aqui estão alguns números para registrar e manter uma marca:
Quanto custa registrar uma marca?
Os custos de itens de linha para os principais componentes que entram no registro de marca são os seguintes:
- Taxas de pesquisa de marcas registradas: gratuitas se você mesmo fizer isso usando o TESS ou incorporadas aos honorários advocatícios se você contratar um advogado
- Marca comercialtaxas de desenho: gratuito (mais custo de materiais ou software) se você mesmo fizer ou $ 75 a $ 100 por página se contratar um desenhista profissional
- Taxas de solicitação de marca registrada: $ 750 por aula para arquivamento em papel, $ 350 por aula para TEAS Standard ou $ 250 por aula para TEAS Plus
- Taxas SOU (se aplicável): $ 100 se arquivado eletronicamente ou $ 200 se arquivado por envio em papel
- Honorários advocatícios de marcas registradas: média de US$ 100 a US$ 300 por hora ou uma taxa fixa, acrescentando US$ 500 a US$ 2.000 aos honorários do USPTO, de acordo com umanálisede cotações do provedor de serviços profissionais Thervo
Portanto, você pagará pelo menos $ 250 se registrar sua marca por conta própria. Se você usar um advogado, pode esperar pagar um adicional de $ 500 a $ 2.000. As taxas podem variar dependendo de variáveis, como quantas classes você inclui em seu arquivamento. Consulte a tabela de taxas do USPTO para obter mais detalhes.
Quanto custa manter uma marca registrada?
O custo de manutenção da sua marca é dividido da seguinte forma:
- Custo para enviar uma declaração da Seção 8 entre o quinto e o sexto anos após o registro: US$ 225 por turma, se enviada eletronicamente, ou US$ 325 por turma, se arquivada em papel
- Custo para renovar o registro da marca com uma declaração da Seção 9 em intervalos de 10 anos: $ 300 por classe se arquivado eletronicamente ou $ 500 por classe se arquivado por envio em papel
- Custo do arquivamento combinado da Seção 8 e da Seção 9 em intervalos de 10 anos: $ 525 se arquivado eletronicamente ou $ 825 se arquivado por envio em papel
Taxas adicionais podem ser incorridas em alguns casos, como arquivamento atrasado dentro do período de carência.
Você precisa de um advogado de marcas registradas?
Você pode economizar dinheiro lidando com seu próprio pedido de marca registrada, mas deveria? Existem várias razões pelas quais a contratação de um advogado pode ser aconselhável.
Por um lado, um advogado pode economizar tempo em seu aplicativo de pesquisa de marca registrada. O custo do seu tempo pode valer a taxa que você paga a um advogado.
É mais provável que um advogado preencha sua papelada de pesquisa e inscrição corretamente. Erros de envio podem custar taxas adicionais.
Um advogado pode aumentar as chances de seu pedido de registro de marca ser aceito. Um estudo publicado na Stanford Technology Law Review descobriu que os pedidos de registro de marca enviados sem a ajuda de um advogado eram50% menos probabilidade de ser aprovado.
Os advogados podem representá-lo no USPTO se você precisar registrar uma petição. Se o seu domicílio não estiver localizado nos EUA ou em seus territórios, você deverá ter um advogado licenciado nos EUA para representá-lo em questões de marcas registradas no USPTO.
Por fim, os advogados podem ajudá-lo a fazer valer sua marca registrada. Alguns advogados fornecem serviços de monitoramento de marca registrada e alertas para violações de marcas registradas.
Registre sua marca para proteger seus lucros
Se você deseja proteger outras pessoas de lucrar com o nome ou logotipo de sua empresa, registrar uma marca registrada é um investimento que vale a pena.
O custo para registrar uma marca custará no mínimo $ 250, mas pode ser significativamente maior se você contratar um advogado. Se você precisar de financiamento para cobrir o custo de registro de uma marca registrada, considere o uso de umlinha de crédito comercialou outra forma definanciamento de pequenas empresas.
FAQs
Quanto custa um registro de logotipo? ›
Há vários passos a serem cumpridos entre o pedido de registro e a sua concessão. O primeiro deles é o pedido, pelo qual você pagará uma taxa de R$ 142,00 para pessoas físicas, ME, MEI e EPP ou de R$ 355,00 para os demais tipos de empresa.
Como fazer para registrar um logotipo? ›- Fazer o login. Login no Sistema e-INPI. ...
- Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço). ...
- Acompanhar o serviço. Acompanhamento processual. ...
- Tomar conhecimento da decisão. ...
- Pagar nova Guia de Recolhimento da União. ...
- Obter o certificado.
Tudo isso, de acordo com o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), gira em torno de R$ 1.100,00. Sem contar possíveis outros custos ao longo do processo. A ótima notícia é: quem é MEI pode ter até 60% de desconto nas taxas de registro de marca.
Qual o custo da patente? ›Quanto custa registrar uma patente? O custo do depósito inicial do pedido de registro é bastante acessível e, pelo site do INPI, pode ser de R$ 70,00.
Como funciona o registro de logo? ›O processo de registro da marca é composto por várias etapas e dura em média dois anos. Nesse tempo, o INPI pode solicitar mais informações ou documentos, e o pedido é levado a público para oposição (se alguém se opõe ao registro da marca), os técnicos analisam e chega-se a uma conclusão: deferimento ou indeferimento.
Como registrar seu nome artístico? ›- Consulte os registros prévios do nome ou da marca em www.inpi.gov.br;
- Em seguida você verá se há algum dono para esse termo;
- Logo depois, este nome artístico pode ser registrado, inserindo todas as informações que lhe forem solicitadas.
A única forma de garantir uma proteção ampla ao logotipo – que, ressalta-se, ultrapasse o segmento de atuação econômica da empresa e o território nacional – é através do registro de direito autoral.
Como proteger logotipo? ›Se você quer proteger o nome ou logotipo do seu negócio, a melhor opção é solicitar um registro de logomarca no INPI. Ele garante exclusividade do uso da marca em todo o território nacional. Explicamos quais são os requisitos para esse registro. A marca é o patrimônio imaterial mais valioso de uma empresa.
É possível registrar uma marca gratuitamente? ›Não existe forma de registrar uma marca gratuitamente, pois há taxas governamentais que devem ser pagas, mesmo que você opte por não contratar um especialista para entrar com o seu processo. No entanto, se você pensar na sua marca como um patrimônio, vai entender o registro não como um custo, mas como um investimento.
Tem que ter CNPJ para registrar uma marca? ›Para uma empresa solicitar sua marca, é necessário que ela possua um CNPJ, já que um dos pré-requisitos para tal requerimento é que o empresário exerça de modo lícito e efetivo a sua atividade. Assim, não é permitido solicitar uma marca em nome de uma empresa que ainda será aberta.
Qual é o tempo de duração de um registro de marca? ›
No Brasil o registro de marca é concedido por períodos de dez anos e pode ser renovado infinitamente. O titular da marca tem que solicitar a renovação do seu registro durante o nono ano de vigência do registro, caso contrário ele pode perder a marca.
Como pagar registro de marca? ›Para tanto, basta fazer login no site do INPI, e, no campo serviço, selecionar “Primeiro decênio e expedição de certificado”. Com o número do processo deferido, basta selecionar a opção “eletrônico” e finalizar. Vamos explicar melhor a seguir como pagar a concessão INPI a partir da compreensão sobre o Status INPI.
Quem faz registro de marca? ›INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial — Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Quanto custa para registrar uma ideia? ›Quanto custa patentear uma invenção
Para dar entrada no pedido de registro, é necessário fazer um depósito inicial de R$ 70,00. Ao longo do processo, porém, será preciso arcar com outras taxas - que são solicitadas pelo próprio INPI conforme a tabela de contribuição - e que, somadas, totalizam cerca de R$ 450,00.
- Acessar o portal do INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial;
- Procurar pela opção “Marcas”;
- Clicar em ”Busca” e depois em “Continuar”;
- Escolher a opção “Marca”;
- Pesquisar se a marca já está registrada.
O registro da marca protege os interesses da empresa. A marca está entre os mais importantes patrimônios de uma empresa. Quando bem cuidada, pode gerar lucros constantes por meio de exploração direta ou indireta, pois é o principal elo entre o negócio e o cliente.
Como registrar um nome de graça? ›Sim, qualquer pessoa pode registrar uma marca gratuitamente - sem ajuda profissional. No entanto, é importante ressaltar que o INPI cobra taxas para realizar esse serviço, o que quer dizer que, de qualquer forma, você ainda terá que arcar com alguns custos se quiser registrar a sua marca por conta própria.
Como registrar nome artístico grátis? ›No Brasil, esse serviço é oferecido exclusivamente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que funciona como uma autarquia ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Segundo o INPI, o processo é simples e quase todo feito pela internet (em www.inpi.gov.br).
Pode registrar qualquer nome? ›Não há no Brasil uma lista de nomes proibidos ou vedados, como há em Portugal, valendo aqui o bom senso dos pais e do registrador.
É necessário registrar nome artístico? ›Diferentemente das obras artísticas, que são protegidas pelos direitos autorais, o nome artístico funciona como uma propriedade industrial e, por este motivo, precisa ser registrado junto ao órgão responsável no Brasil, o INPI.
Quem pode usar nome artístico? ›
Nomes utilizados como marca e que não estejam registrados podem ser utilizados por qualquer pessoa, seja ela sua concorrente ou não. Inclusive, se a marca vier a ser registrada antes, por qualquer usuário, este é que terá o direito de exclusividade, podendo exigir que outros deixem de utilizar a marca.
Por que ter um nome artístico? ›O nome artístico é a marca escolhida pelo artista para seguir sua trajetória, seja nos palcos, no cinema, seja na televisão. Por isso, assim como em uma empresa, proteger esse patrimônio é importante para evitar fraudes e plágios.
Como ter direitos autorais de uma logomarca? ›Como é feito o registo de direito autoral do logotipo? É de encargo da Biblioteca Nacional, a qual tem sua sede localizada no Rio de Janeiro, efetivar os registros de direito autoral. Para realizar um, basta preencher o formulário requisitado, que é disponibilizado pela internet, e enviá-lo ao endereço da Biblioteca.
Como proteger o nome da minha marca? ›A única forma de proteger sua marca é com o registro no INPI, e este registro é tão forte que, caso alguma empresa detenha o domínio registrado e tente usá-lo no segmento em que sua marca foi registrada, você pode impedir.
O que não pode faltar em uma logomarca? ›Um logo eficaz deve ter um design que transmita a personalidade da sua marca, uma escolha de estilo consistente com a sua identidade, o nome da sua empresa e uma escolha de cor relevante.
O que é plágio de logomarca? ›Nesse cenário, o plágio de marca acontece quando alguma empresa copia a representação visual ou sonora que identifica outra empresa. Em regra, trata-se de um plágio do tipo conceitual, já que se copia a ideia ou a concepção da marca.
Pode copiar logo? ›Analisar e conhecer os detalhes dos logotipos de outras marcas pode ajudar o desenhista a despertar a criatividade, mas copiar integralmente o desenho ou o símbolo de outra marca é plágio, e a marca plagiada tem o direito de solicitar a remoção do plágio caso seu desenho tenha sido adequadamente registrado no INPI.
Quem não pode registrar marca? ›Sinais ou símbolos oficiais como bandeiras, brasões, monumentos, emblemas e medalhas também não podem ser registrados como marca.
É possível registrar uma marca com CPF? ›Para fazer o registro de marca, a pessoa interessada deve apresentar os documentos exigidos ao INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Além de documentos que identifiquem a pessoa física – CPF, RG – é preciso também apresentar documentos que comprovem a atividade do solicitante.
Como registrar uma marca pessoa física? ›A pessoa física pode requerer o registro de marca, desde que comprove a atividade exercida, através de documento comprobatório, expedido pelo órgão competente. Verifica-se a habilitação profissional diante do órgão ou entidade responsável pelo registro, inscrição ou cadastramento.
O que é possível registrar como marca? ›
De acordo com a legislação brasileira, são passíveis de registro como marca todos os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais, conforme disposto no art. 122 da Lei nº 9279/96 (Lei da Propriedade Industrial).
Quanto tempo demora para sair o INPI? ›O exame formal feito pelo INPI pode demorar de 7 a 9 meses, visto que o órgão avalia se há procuração, se a taxa foi paga, se os documentos são suficientes e se a marca tem consistência para ser registrada. Na ocasião de aparecer pedidos de nulidade ou extinção vindos de terceiros, o processo pode se tornar mais lento.
Como fazer o pagamento da concessão no INPI? ›Basta acessar o portal do INPI, clicar em “Custas e pagamento”, selecionar a área desejada, clicar em “Sistema de Geração de GRU”, informar login e senha e selecionar a opção “Minhas GRUs”.
Quem tem direito a desconto no INPI? ›A redução de até 60% no valor de retribuição pode ser obtida por pessoas naturais (somente se estas não detiverem participação societária em empresa do ramo a que pertence o item a ser registrado), as microempresas, microempreendedor individual, empresas de pequeno porte, as instituições de ensino e pesquisa, entidades ...
Como registrar uma ideia? ›Para patentear uma ideia apenas é preciso que o autor possa provar que desenvolveu algo que pode ser realmente reproduzido e que ainda não existe. Ou seja, é preciso que o objeto da patente seja inovador e que esteja dentro do que os órgãos competentes entendem como patenteável.
Qual o valor do primeiro decênio do INPI? ›Posteriormente, quando ocorre o deferimento da marca, há a taxa de primeiro decênio de vigência de registro de marca e expedição do certificado de registro, no valor de R$ 298,00 com desconto do INPI ou R$745,00 sem desconto. Essa taxa corresponde aos primeiros 10 anos de registro de sua marca.
Como saber se um nome já foi patenteado? ›Para saber se o modelo já foi patenteado, é possível fazer uma busca, via internet, no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI): www.inpi.gov.br.
Como funciona a patente de um nome? ›O registro garante ao proprietário o direito de uso exclusivo da marca em todo o território nacional em seu ramo de atividade econômica por um período de dez anos, podendo ser prorrogado por igual período. Para quem cria um produto ou processo inovador, é possível pedir a patente no INPI.
Quanto custa para ter uma marca de roupa? ›Isso pode custar em torno de R$ 30 mil. Se você optar por um e-commerce, criando sua loja em plataformas online como Loja Integrada seus gastos serão menores, mas é necessário investir em estoque, identidade visual e marketing.
É possível patentear uma frase? ›De acordo com o artigo 124 da Lei de Propriedade Industrial (LPI), o registro de marcas com palavras de uso comum é proibido.
Quanto custa uma patente internacional? ›
CUSTO DO PCT
Escolhendo como autoridade de busca os examinadores do INPI brasileiro: aproximadamente R$ 7.300,00 de taxas mais honorários do procurador/advogado. Escolhendo como autoridade de busca os examinadores do EPO (Escritório Europeu): aproximadamente R$ 13.600,00 de taxas mais honorários do procurador/advogado.
Não. Em primeiro lugar, a Lei de Propriedade Industrial (LPI) exclui de proteção como invenção e como modelo de utilidade uma série de ações, criações, ideias abstratas, atividades intelectuais, descobertas científicas, métodos ou inventos que não possam ser industrializados.
Quanto tempo dura o processo de registro de marca? ›Em média, é preciso de um a dois anos para que o registro de marca seja totalmente analisado e concedido pelo INPI. Em caso de deferimento do pedido, o titular tem até dois meses para pagar as taxas obrigatórias, como a Guia de Recolhimento da União (GRU), e a emissão do certificado de registro.
Onde devo ir para registrar uma marca? ›Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Como fazer registro de marca nos Estados Unidos? ›O processo pode ser feito online com a ajuda de um advogado licenciado no país. Nos Estados Unidos, o órgão responsável pelo registro de marcas com proteção federal é o USPTO – United States Patent and Trademark Office.
Quanto tempo dura uma patente nos Estados Unidos? ›"A patente assegura o direito de exclusividade sobre o invento. Assim, ninguém - além do titular da Patente - poderá explorá-la durante o período de sua vigência, que varia de 15 a 20 anos”, esclarece Felipe.
Quanto tempo dura patente nos Estados Unidos? ›O registro de patentes leva tempo. As pesquisas são submetidas ao órgão americano e são analisadas. A média de tempo para que uma patente seja conferida a quem submeteu o pedido é de três anos.
Como agilizar o processo de registro de marca? ›Escolher a classe correta de produtos e serviços na qual a sua marca será registrada é importante para que o processo não seja interrompido por causa de um simples erro. A escolha da classe a ser registrada é importante, uma vez que a proteção de marca só é válida dentro dessa área específica de atuação.
O que é o exame de mérito? ›O exame de mérito é uma fase do processo de registro de marca. Ele é realizado antes do parecer dado pelo examinador e pode ser convertido tanto em deferimento quanto em indeferimento.
O que é primeiro decênio? ›Posteriormente, quando ocorre o deferimento da marca, há a taxa de primeiro decênio de vigência de registro de marca e expedição do certificado de registro, no valor de R$ 298,00 com desconto do INPI ou R$745,00 sem desconto. Essa taxa corresponde aos primeiros 10 anos de registro de sua marca.
Como é o processo de registro de uma marca? ›
O processo de registro da marca é composto por várias etapas e dura em média dois anos. Nesse tempo, o INPI pode solicitar mais informações ou documentos, e o pedido é levado a público para oposição (se alguém se opõe ao registro da marca), os técnicos analisam e chega-se a uma conclusão: deferimento ou indeferimento.
Tem como registrar uma marca gratuitamente? ›Sim, qualquer pessoa pode registrar uma marca gratuitamente - sem ajuda profissional. No entanto, é importante ressaltar que o INPI cobra taxas para realizar esse serviço, o que quer dizer que, de qualquer forma, você ainda terá que arcar com alguns custos se quiser registrar a sua marca por conta própria.
Como saber se o nome de uma marca já existe? ›- Acessar o portal do INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial;
- Procurar pela opção “Marcas”;
- Clicar em ”Busca” e depois em “Continuar”;
- Escolher a opção “Marca”;
- Pesquisar se a marca já está registrada.